Arthur Lira (PP-AL) pretende pautar para votação em plenário um projeto de lei que altera o Código de Mineração. O texto, com relatoria do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), agiliza a liberação de licenças e amplia o entendimento sobre o que é garimpo.
A proposta deve provocar o primeiro embate entre Lira e o ex-presidiário Lula (PT).
O PT boicotou o grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara no ano passado, ainda no governo Bolsonaro, e faltou à votação do parecer em dezembro com o argumento de que um projeto desses “não é prioridade”.
De acordo com o site Valor Econômico, Lira já conversou com Passarinho para orientar que ele se prepare, porque pretende levar o texto à votação nos próximos dias.
Como o projeto foi aprovado apenas por um grupo de trabalho, teria que passar ainda pelas comissões, mas o presidente da Câmara quer votar requerimento de urgência para pular esta etapa e fazer a discussão diretamente no plenário.
Há duas semanas, numa feira do setor em Vitória, Lira afirmou que o Código de Mineração é “um tendão de Aquiles” do Congresso porque todas as tentativas de mudá-lo desde 2011 “foram bombardeadas”.
“É um tema importante, que precisa ter finalização mais moderna. O código atual não permite diversas situações pontuais de exploração, de comercialização, de prospecção, de licenças. Esperamos resolver esse problema”, disse.
O PT vai começar a sentir a força de Lira, um verdadeiro ‘furacão’ que conseguiu calar a boca de figuras indigestas como Renan Calheiros.