Colômbia propõe que prática de incesto deixe de ser crime

Punição seria aplicada apenas em casos envolvendo menores de idade

Um projeto de lei apresentado pelo Ministério da Justiça da Colômbia pretende descriminalizar a prática de incesto no país. Atualmente, o Código Penal colombiano determina pena de prisão de 16 a 72 meses para “quem praticar relação sexual ou outro ato sexual com ascendente ou descendente – inclusive os adotivos -, ou com irmão ou irmã”. Com a mudança, a punição pode ser extinta.

O ministro da Justiça da Colômbia, Néstor Osuna, afirmou que “moralmente pode ser muito condenável pensar que alguém faz sexo com um parente, uma irmã ou um irmão”, mas declarou que “nem tudo que é imoral é crime”.

Apesar da proposta, o chefe da pasta de Justiça colombiana informou que a prática de incesto envolvendo menores continuará sendo crime. “Esta medida vai servir-nos para traçar uma linha entre a moral e o direito”, esclareceu Osuna.

Como forma de reduzir a prevalência desse tipo de comportamento, o ministro da Justiça sugeriu que sejam adotadas políticas públicas educativas expondo, por exemplo, as dificuldades que os filhos de parentes próximos podem sofrer. A medida, é claro, encarou forte oposição de políticos com posicionamento conservador, como o ex-senador Ernesto Macías Tovar.

“Uma mensagem desastrosa para as famílias e um estímulo macabro para os estupradores”, resumiu o ex-parlamentar.