Ação foi apresentada à Corte pela chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Nesta quinta-feira (19), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, votou a favor de uma nova investigação na Corte contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O voto desta vez foi apresentado em uma ação ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva como presidente.
Na ação, a chapa do petista acusou o ex-presidente de abuso de poder político durante as eleições. Entre os exemplos citados estava atos de campanha realizados no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada.
Para a chapa do petista, “ao utilizar os palácios como ‘palco de encontro’ com governadores, deputados federais e celebridades”, Bolsonaro aproveitou “de todo o aparato mobiliário do prédio público, bem como sua condição de atual Presidente da República para trazer publicidade aos seus apoios”, e desvirtuou “a finalidade daqueles bens, com o objetivo de alavancar sua candidatura”
Ao votar pela admissibilidade da ação, o ministro do TSE apontou que “não foi concedida autorização irrestrita que convertesse bens públicos de uso privativo dos Chefes do Executivo, custeados pelo Erário, em bens disponibilizados, sem reservas, à conveniência da campanha à reeleição. No caso da residência oficial, os atos de campanha que a lei autoriza são eminentemente voltados para arranjos internos, permitindo-se ao Presidente receber interlocutores reservadamente, com o objetivo de traçar estratégias e alianças políticas”.
Benedito Gonçalves deu um prazo de cinco dias para a chapa de Bolsonaro apresentar sua defesa.
Benedito Gonçalves, ministro do TSE
Uma imagem do magistrado com Luiz Inácio Lula da Silva em setembro do ano passado ganhou repercussão. Na posse do ministro Alexandre de Moraes, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gonçalves é visto em clima amistoso com o petista.
O encontro de Lula com o ministro do TSE que proibiu Bolsonaro de divulgar imagens do 7 de Setembro
Uma imagem do magistrado com Luiz Inácio Lula da Silva em setembro do ano passado ganhou repercussão. Na posse do ministro Alexandre de Moraes, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gonçalves é visto em clima amistoso com o petista.
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