Maioria do colegiado votou no sentido da legalidade da prisão preventiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na Primeira Turma para manter a prisão do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão.
A defesa de Trovão havia pedido a soltura do réu, para que houvesse transferência para prisão domiciliar, passando a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Até a última atualização desta matéria, três dos cinco magistrados se manifestaram contra o pedido de HC: o relator, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia, por ordem de votação.
O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, se declarou impedido de participar do julgamento. O magistrado foi quem ordenou a prisão do caminhoneiro.
A partir disso, resta o voto do ministro Dias Toffoli.
Zé Trovão está preso desde o fim de outubro. O caminhoneiro foi alvo de um mandado de prisão em 20 de agosto expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação investiga incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia, os chamados atos antidemocráticos. De acordo com o despacho de Moraes, a Procuradoria Geral da República (PGR) sustenta que postagens e vídeos publicados demonstram que Zé Trovão teria convocado a população, por meio das redes sociais, a praticar ‘supostos’ atos criminosos e violentos.
O habeas corpus está sendo julgado em plenário virtual pela 1ª Turma do Supremo. A expectativa é de que a Corte sustente a prisão por unanimidade.